Judiciário de MT amplia Programa Família Acolhedora para tirar crianças de abrigos
O Poder Judiciário de Mato Grosso intensificou as ações para ampliar o Programa Família Acolhedora em todo o Estado, iniciativa que busca garantir proteção e desenvolvimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, priorizando o acolhimento em lares temporários em vez de abrigos.
Atualmente, 23 municípios possuem lei que institui o programa, mas apenas cinco contam com o serviço em funcionamento: Alta Floresta, Tangará da Serra, Lucas do Rio Verde, Sinop e Santo Antônio do Leverger. Nessas cidades, 41 famílias acolhedoras atendem 28 crianças e adolescentes, número que representa apenas 5,15% do total, enquanto 544 jovens ainda vivem em instituições no Estado.
Segundo a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/TJMT), Anna Paula Gomes, o Judiciário atua de forma integrada com municípios, Ministério Público e rede de proteção para incentivar a implantação e o fortalecimento do programa, seguindo diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Judiciário também participa de um grupo de trabalho estadual, que se reúne mensalmente para orientar os municípios e buscar apoio financeiro do Governo do Estado. A meta é alcançar 25% das crianças acolhidas no sistema familiar até 2027.
O acolhimento familiar é considerado prioritário pela legislação e por estudos, que apontam melhor desenvolvimento emocional e social das crianças quando inseridas em um ambiente familiar. As famílias passam por cadastro e capacitação, cientes de que o acolhimento é temporário, até a reintegração familiar ou adoção.
Experiências em municípios como Alta Floresta e Santo Antônio do Leverger mostram os impactos positivos do programa, que promove afeto, cuidado e novas oportunidades para crianças e adolescentes em situação de risco.
