Academia é condenada a indenizar aluno em R$ 8 mil após falha em aparelho em Cuiabá
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou, por unanimidade, o recurso de uma academia localizada na Avenida Fernando Corrêa, em Cuiabá, e manteve a condenação ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais a um aluno que se machucou após a falha de um aparelho. A decisão foi proferida na última terça-feira (3) e ainda cabe recurso.
Segundo o processo, o aluno foi atingido no rosto durante a realização de um exercício, sofrendo lesões na boca. Ele precisou de atendimento médico e odontológico no dia do acidente, além de acompanhamento clínico nos dias seguintes. Documentos médicos foram anexados à ação para comprovar os ferimentos e o tratamento realizado.
O g1 informou que tentou contato com a defesa da academia, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem.
Relatora do caso, a desembargadora Antonia Siqueira Gonçalves ressaltou que a presença de um personal trainer particular acompanhando o aluno no momento do acidente não exclui a responsabilidade da academia.
“O fornecedor de serviços assume o dever de garantir a segurança e a adequação dos equipamentos colocados à disposição de seus clientes, incumbindo-lhe zelar pela manutenção, fiscalização e perfeito funcionamento desses aparelhos. O evento danoso decorreu de falha do aparelho, e não de erro de execução do exercício”, destacou a magistrada.
Além da indenização, o Tribunal manteve a rescisão do contrato sem a cobrança de multa por fidelidade, entendendo que o acidente comprometeu a confiança e a continuidade da relação entre as partes.
