TJ-MT reduz em 50% indenização por atropelamento em frente à Valley Pub
Com a decisão, o valor fixado inicialmente em R$ 1.056.000 foi reduzido para R$ 500 mil, a ser dividido entre os réus Rafaela Screnci da Costa Ribeiro e Manoel Randolfo da Costa.
O colegiado entendeu que houve culpa concorrente, já que os pedestres atravessaram a via fora da faixa de segurança. Segundo trecho do acórdão, a travessia em local inapropriado, somada à imprudência da condutora, justifica a redução proporcional da indenização.
O relator do caso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, destacou que a morte da vítima causou abalo moral de elevada intensidade aos familiares, ressaltando, no entanto, que a reparação deve observar critérios de proporcionalidade.
Relembre o caso
O atropelamento ocorreu na manhã de 23 de dezembro de 2018 e deixou uma vítima morta no local e duas gravemente feridas. A motorista foi presa em flagrante e autuada por homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo.
A universitária Myllena de Lacerda Inocêncio, de 22 anos, morreu na hora. Ramon faleceu cinco dias depois, após internação hospitalar. Hya Giroto Santos, então com 21 anos, sobreviveu após ficar em coma e passar por cirurgias.
Na época, a condutora se recusou a realizar teste do bafômetro e exame de sangue, embora apresentasse sinais de embriaguez, conforme registro policial. Posteriormente, ela pagou fiança e passou a responder ao processo em liberdade.
