Trump anuncia nova tarifa global de 10%

Tribunal considerou ilegal o uso de lei para justificar cobrança de taxas

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta sexta-feira (20) a aplicação de uma nova tarifa de 10% sobre todos os países do mundo por 150 dias para substituir as cobranças derrubadas pela Suprema Corte. A nova cobrança será aplicada com base na Seção 122 da lei comercial de 1974, que permite a imposição de taxas de até 15% por cinco meses sobre qualquer país no caso de “grandes e sérios” problemas de balanços de pagamento.

Os juízes declararam que o presidente norte-americano excedeu sua autoridade ao se basear em uma lei federal de poderes emergenciais para colocar em marcha as “tarifas recíprocas” em todo o mundo, assim como as taxas de importação direcionadas. Trump disse em entrevista que vai usar a Seção 301 para seguir investigando e protegendo os Estados Unidos de outros países. O mecanismo permite impor tarifas por supostas práticas comerciais ilegais, porém exige uma investigação e, em geral, audiência pública. Os EUA podem ser obrigados a devolver mais de US$ 175 bilhões (cerca de R$ 912 bilhões) de arrecadações tarifárias, segundo um cálculo realizado por economistas.