Fiscalização encontra produtos proibidos em tabacaria de Várzea Grande
Uma fiscalização realizada pela Polícia Civil resultou na apreensão de produtos ligados ao uso de cigarros eletrônicos em uma tabacaria no bairro São Mateus, em Várzea Grande, na manhã desta quinta-feira (12).
A ação foi coordenada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e contou com o apoio de fiscais da Vigilância Sanitária Municipal.
Durante a vistoria no estabelecimento, os agentes encontraram 45 frascos de essências utilizadas em dispositivos eletrônicos para fumar, além de diversos acessórios relacionados a esse tipo de produto. Todo o material foi recolhido e encaminhado para perícia, que deverá analisar a composição, as características e as informações presentes nos rótulos.
A operação teve início após a Polícia Civil receber uma denúncia anônima indicando que o local estaria comercializando cigarros eletrônicos e insumos utilizados nesses dispositivos.
No Brasil, a venda e a distribuição desses produtos são proibidas por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Diante da situação, o proprietário da tabacaria foi conduzido à Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor e deverá responder por crime contra as relações de consumo, cuja pena pode chegar a cinco anos de prisão, além de multa.
Segundo o delegado da Decon, Rogério Ferreira, os cigarros eletrônicos são considerados potencialmente prejudiciais à saúde, motivo pelo qual sua comercialização não é permitida no país.
Denúncias
A população pode denunciar práticas irregulares pelo telefone 197, por meio da Delegacia Digital ou presencialmente em qualquer unidade policial.
Também é possível procurar diretamente a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), localizada na Rua General Otávio Neves, nº 69, bairro Duque de Caxias I, em Cuiabá, de segunda a sexta-feira, em horário comercial, ou pelo e-mail decon@pjc.mt.gov.br.
