Doze trabalhadores são resgatados de situação análoga à escravidão em Mato Grosso
De acordo com a Polícia Federal, a maioria das vítimas é natural do Maranhão e foi atraída por falsas promessas de emprego. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, os trabalhadores atuavam no corte e beneficiamento de eucalipto, além de atividades em carvoaria.
Durante a fiscalização, foram constatadas diversas irregularidades, como ausência de registro em carteira, jornadas exaustivas, falta de pagamento adequado, inexistência de treinamento e ausência de equipamentos de proteção individual.
As equipes também identificaram condições degradantes de trabalho e moradia, com grave violação à dignidade humana. Entre os problemas encontrados estavam alojamentos sem condições básicas de higiene, conforto e segurança, ausência de água filtrada para consumo e de água quente para banho, além de banheiros com estrutura precária e ventilação inadequada.
Os trabalhadores ainda não dispunham de móveis essenciais, como armários para guardar pertences pessoais, nem de ventilação ou climatização nos alojamentos. Também foram registrados acidentes de trabalho sem qualquer assistência previdenciária por parte do empregador.
Segundo o MTE, a fazenda está localizada a cerca de 100 quilômetros da área urbana mais próxima, o que agravava a situação de vulnerabilidade. Os trabalhadores permaneciam isolados, sem transporte regular e, em alguns casos, estavam submetidos às condições por mais de dois anos.
Indenização aos trabalhadores
Após o resgate, os trabalhadores foram retirados do local às custas do empregador e encaminhados para hospedagem adequada.
O empregador realizou o pagamento das verbas rescisórias, calculadas por auditores fiscais do trabalho, e foram emitidas as guias para acesso ao seguro-desemprego especial, em três parcelas.
Também foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho, estabelecendo obrigações para a regularização das condições de trabalho e prevenção de novas irregularidades.
O acordo prevê o pagamento de indenizações individuais por danos morais, com valores entre R$ 10 mil e R$ 60 mil, além de R$ 50 mil por dano moral coletivo. Ao todo, as verbas trabalhistas e indenizatórias somam aproximadamente R$ 400 mil.
Como denunciar
Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados por meio do Sistema Ipê, plataforma online que permite o envio de informações de forma anônima.
A ferramenta possibilita que a fiscalização analise as denúncias e realize verificações no local, contribuindo para o combate a esse tipo de crime.
