Justiça mantém presos pais de bebê de 2 meses morto em Sinop
A Justiça decidiu manter a prisão do casal investigado pela morte do próprio filho, um bebê de dois meses, ocorrida no último fim de semana em Sinop. A decisão foi tomada durante audiência de custódia, quando a prisão em flagrante foi convertida em preventiva.
Na decisão, o juiz responsável pelo caso entendeu que a detenção ocorreu de forma regular e que há indícios suficientes de autoria e materialidade. O magistrado também destacou que a liberdade dos investigados, neste momento, pode representar risco à ordem pública e prejudicar o andamento das investigações.
O Ministério Público se manifestou favorável à manutenção da prisão, apontando indícios de negligência grave por parte dos pais, o que justificaria a medida como forma de garantir a ordem pública e a continuidade da apuração.
Já a Defensoria Pública reconheceu a legalidade do flagrante, mas defendeu a concessão de liberdade provisória, com aplicação de medidas cautelares, sob o argumento de que não há indícios de crime doloso e de que a pena prevista não justificaria a prisão preventiva.
Ao analisar o caso, o juiz acolheu o posicionamento do Ministério Público e determinou que o casal permaneça preso, ressaltando que a medida poderá ser revista ao longo das investigações, especialmente após a conclusão dos laudos periciais.
O caso
O bebê foi levado já sem vida pelos próprios pais a uma unidade de saúde durante a madrugada. A equipe médica constatou que a criança já apresentava sinais de rigidez cadavérica.
Em depoimento, o casal relatou que havia consumido bebida alcoólica ao longo do dia anterior e que dormia com o bebê na mesma cama, por não possuir berço. Segundo a versão apresentada, a mãe percebeu a ausência de sinais vitais durante a madrugada.
De acordo com a Polícia Civil, o caso é tratado, inicialmente, como homicídio culposo, quando não há intenção de matar, sendo considerada a hipótese de asfixia acidental associada à negligência.
O laudo preliminar da perícia apontou como possível causa da morte a asfixia mecânica. Não foram identificados sinais de violência no corpo da criança. O laudo final ainda será concluído.
As investigações seguem em andamento.
