Justiça manda desocupar assentamento com dezenas de famílias em MT e gera tensão na região
A Justiça determinou a reintegração de posse de uma área ocupada pelo Assentamento Vale do Celeste, em Vera, atendendo ao pedido de supostas proprietárias do imóvel rural.
A decisão envolve uma área de cerca de 121 hectares e aponta que houve ocupação irregular por parte das famílias, mesmo com o uso voltado à agricultura familiar. O entendimento judicial também considerou que o terreno é de domínio privado, conforme manifestação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
Com isso, os moradores terão prazo de 60 dias para deixar o local de forma voluntária. Caso contrário, a desocupação poderá ocorrer com uso de força policial e aplicação de multa.
A sentença ainda determina que a assistência social do município acompanhe o processo, prestando apoio às famílias afetadas.
Atualmente, cerca de 30 famílias vivem na área, onde produzem alimentos e tiram seu sustento. Em nota, a comunidade afirmou que está no local desde 2015 e destacou a importância social e econômica do assentamento.
A defesa dos moradores informou que já está recorrendo da decisão na Justiça, buscando reverter a medida e garantir a permanência das famílias na área.
