MP apura ranking de “mulheres estupráveis” criado por alunos da UFMT
A promotora de Justiça, Claire Vogel Dutra, coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça Especializadas no Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, ligado à 15ª Promotoria Criminal da Capital, instaurou um procedimento administrativo para investigar a suposta “criação de lista de mulheres mais estupráveis” por alunos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá.
A portaria foi assinada nesta quarta-feira (6) após o vazamento de mensagens atribuídas a estudantes do curso de Direito com teor misógino e incentivo à violência sexual. No documento, a promotora determinou abertura do procedimento para “averiguação da ocorrência de crimes” em razão das notícias sobre a “criação de lista de mulheres mais estupráveis” dentro da universidade.
O caso veio à tona depois que prints de conversas em aplicativo passaram a circular entre alunos da UFMT. Em uma das mensagens, um estudante escreve: “bora fazer ranking de alunas mais estupráveis dos nossos cursos”. Em outra, ele comenta que o curso de engenharia teria poucas mulheres.
A promotora destacou na decisão as “graves denúncias de misoginia e violência contra a mulher no curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, pela circulação de registros de conversas em aplicativos de mensagens ondeestudantes planejavam a elaboração de uma lista classificando alunas ingressantes como ‘estupráveis’”.
A representante do Ministério Público ainda mandou anexar ao procedimento “as notícias veiculadas na mídia local” sobre o caso e determinou o envio de ofícios à reitoria da universidade, ao Centro Acadêmico de Direito VIII de Abril (CADI) e ao Diretório Central dos Estudantes (DCE), que terão cinco dias para apresentar informações e encaminhar provas sobre as denúncias.
Em meio à repercussão, a UFMT informou que instaurou procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos e responsabilizar os envolvidos. A universidade também confirmou o afastamento preventivo de um estudante do primeiro ano de Direito.
Em nota, a instituição afirmou que “repudia veementemente qualquer manifestação, prática ou tentativa de naturalização da violência, da misoginia e de qualquer forma de violação de direitos humanos”. A UFMT ainda declarou que mantém “compromisso inegociável com a promoção de um ambiente seguro, ético, inclusivo e respeitoso para todas as pessoas”.
O CADI e o DCE também divulgaram nota de repúdio classificando as mensagens como incentivo à violência e manifestação de misoginia. Segundo as entidades estudantis, as conversas continham “declarações explícitas sobre a intenção de molestar estudantes”.
