Nova Canaã do Norte e mais duas cidades do Nortão: Fiscalização identifica falhas graves de segurança em silos
Uma ação de fiscalização realizada por Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE-MT) identificou graves irregularidades nas medidas de segurança em silos utilizados para o armazenamento de grãos em propriedades rurais da região norte do estado.
A operação, realizada durante o mês de junho, foi coordenada pela Gerência Regional de Trabalho e Emprego (GRTE) de Sinop.
As fiscalizações abrangeram sete estabelecimentos, entre propriedades rurais e empresas prestadoras de serviços para o setor agropecuário. Cinco deles estão localizados em Alta Floresta, um em Paranaíta e outro em Nova Canaã do Norte.
A principal irregularidade constatada foi a ausência de medidas de segurança para o trabalho em silos, situação que expõe os trabalhadores a elevado risco de acidentes graves e fatais.
Entre os problemas encontrados estavam a falta de sinalização de advertência, a inexistência de sistemas de bloqueio para impedir o acionamento de equipamentos durante a realização de serviços, a ausência ou emissão inadequada da Permissão de Entrada e Trabalho (PET) para cada acesso aos silos e a falta de treinamento específico dos trabalhadores.
As irregularidades configuram descumprimento das Normas Regulamentadoras nº 31, que dispõe sobre segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura, e nº 33, que estabelece os requisitos para trabalhos realizados em espaços confinados.
De acordo com o chefe da Seção de Fiscalização da SRTE-MT, Auditor-Fiscal do Trabalho Amarildo Borges, os silos são considerados ambientes de alto risco devido à possibilidade de soterramento por grãos, deficiência de oxigênio, presença de gases tóxicos e dificuldade de resgate em caso de emergência.
Por isso, a legislação trabalhista estabelece procedimentos rigorosos que devem ser adotados antes da entrada dos trabalhadores nesses espaços. “Os acidentes em silos costumam ter consequências graves e, frequentemente, resultam em mortes. Durante a operação, foi interditada uma atividade em silo em uma das propriedades fiscalizadas. Os empregadores estão no prazo para apresentar a documentação solicitada pela fiscalização e, após a análise desse material, serão adotadas as medidas administrativas cabíveis, incluindo, quando for o caso, a lavratura de autos de infração”, explicou ele.
