Nilson Leitão defende modernização da legislação sobre mineração e garimpo
Conhecido pela defesa do setor produtivo, o candidato a deputado federal por Mato Grosso, Nilson Leitão (PP), vem defendendo que o Brasil modernize com urgência a legislação sobre a mineração e o garimpo.
O Código de Mineração em vigor é de 1967 e, embora seja apontado como defasado, enfrenta dificuldades para ser modernizado por causa da queda de braço entre os diretamente envolvidos. Entidades do setor defendem a desburocratização e regras mais claras. Na outra ponta, as organizações ambientais alertam para o risco de estímulo a garimpos predatórios.
Para Leitão, o país precisa de critérios claros e segurança jurídica para separar quem atua de forma irregular de quem quer produzir dentro da lei, em vez de tratar todo o setor como problema.
“É uma vergonha. Não podemos continuar queimando trator, queimando pá, queimando tudo do garimpeiro e achando que está tudo certo”, afirmou. “Nós temos que criar critérios e regras, separar o joio do trigo e explorar o minério com qualidade, como fizeram os países que enriqueceram, a exemplo da Austrália e de todos os outros.”
Leitão defende que a exploração seja feita “sem preconceito” e com responsabilidade ambiental.
“Tem que ter regra, tem que ter sustentabilidade, tem que ter respeito ao meio ambiente, mas tem que ter exploração. O mundo inteiro explora e fica bem. A China, os Estados Unidos, a Europa, e nós ficamos aí criando dificuldades e vendendo facilidade”, destacou.
A defesa de mudanças na legislação também foi discutida com quem vive o dia a dia da exploração mineral em Mato Grosso. Nilson Leitão participou recentemente da última edição da ExpoOuro, em Peixoto de Azevedo, município reconhecido como a “Capital do Ouro” de Mato Grosso.
A ideia de Leitão é que a modernização do marco regulatório da exploração mineral também crie regras que permitam a mineração em territórios indígenas. O tema foi debatido com lideranças de diversas etnias, que destacaram a presença de nióbio, diamante e ouro em seus territórios, hoje sem possibilidade de exploração pela falta de regras e equipamentos.
“Como defendo o setor de base florestal e a madeira, o minério é um tema que eu vou abraçar com muita força”, prometeu Leitão.
