Padaria é flagrada funcionando mesmo após interdição e donos podem responder criminalmente
Uma padaria foi flagrada funcionando e produzindo alimentos mesmo após ter sido interditada pela Vigilância Sanitária. A fiscalização ocorreu nesta tarde, no bairro Jardim Independência, em Cuiabá.
A ação foi realizada por equipes da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), Secretaria Municipal de Ordem Pública e Vigilância Sanitária Municipal.
Durante a fiscalização, os agentes encontraram funcionários produzindo pães e outros produtos de panificação, apesar da proibição de funcionamento. O estabelecimento estava interditado desde agosto do ano passado e não poderia fabricar ou comercializar alimentos até realizar as adequações sanitárias exigidas.
A interdição foi novamente determinada pela Vigilância Sanitária, mantendo proibidas a produção e a comercialização de alimentos no local.
Uma idosa e o filho, apontados como responsáveis pela padaria, serão intimados para prestar esclarecimentos na delegacia. Um inquérito policial será instaurado para apurar a possível fabricação e fornecimento de produtos impróprios para consumo humano.
Caso a prática seja confirmada, os responsáveis poderão responder por crime contra as relações de consumo, previsto na Lei nº 8.137/1990, com pena de até cinco anos de prisão, além de multa.
