Piracema começa nesta semana e pescadores têm prazo para declarar estoque
O período de defeso da piracema começa na próxima quinta-feira, 1º de outubro, e segue até 31 de janeiro de 2027 em Mato Grosso. Durante esse período, a pesca amadora e profissional fica proibida nos rios das bacias do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.
Apenas a pesca de subsistência, praticada artesanalmente por ribeirinhos e sem finalidade comercial, é permitida. A cota é de até três quilos ou um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando as espécies proibidas e os tamanhos mínimos.
Pescadores profissionais e estabelecimentos que possuem peixes de rio, iscas vivas ou peixes ornamentais em estoque devem fazer a declaração até segunda-feira, 5 de outubro. A exigência vale para locais como peixarias, frigoríficos, restaurantes, hotéis e pontos de venda.
A declaração pode ser entregue presencialmente nas unidades da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) ou encaminhada por e-mail. O documento deverá ser apresentado durante fiscalizações para comprovar a origem do estoque e evitar multas e apreensões.
