Polícia Civil cumpre mandado de prisão por descumprimento de medida protetiva em Itaúba
Na manhã da última quinta-feira, 25 de julho, policiais civis da Delegacia de Itaúba cumpriram um mandado de prisão contra um homem de 22 anos por descumprimento de medida protetiva de urgência.
A vítima havia solicitado a medida protetiva devido à perseguição constante pelo suspeito, relatando diversos descumprimentos no mês passado. Na semana passada, ela registrou uma ocorrência, o que levou o juiz a expedir o mandado de prisão.
A Polícia Civil reforça a importância de respeitar as medidas protetivas de urgência, fundamentais para a segurança das vítimas de violência doméstica e familiar. A ação em Itaúba demonstra o compromisso das autoridades em garantir a proteção e o cumprimento da lei.
Medidas protetivas de urgência são instrumentos legais previstos na Lei Maria da Penha para resguardar a integridade física e psicológica de mulheres em situação de risco. Elas podem incluir o afastamento do agressor do lar, a proibição de contato com a vítima e seus familiares, entre outras determinações. O descumprimento dessas medidas é considerado crime e pode resultar em prisão.
