Projeto “Bebê Cidadão” garante identificação biométrica de recém-nascidos em Mato Grosso
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) lançou, nesta terça-feira (15), o Projeto Bebê Cidadão, que visa garantir a identificação biométrica facial e digital de recém-nascidos ainda na maternidade, prevenindo a troca de bebês, promovendo segurança e assegurando o acesso à documentação oficial desde os primeiros dias de vida.
O projeto-piloto será testado por 90 dias no Hospital Beneficente Santa Helena, em Cuiabá, com apoio da Politec e do Cartório do 3º Ofício de Registro Civil. A iniciativa é fruto de um Termo de Cooperação Técnica entre o TJMT, Governo do Estado e órgãos de segurança pública.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, destacou que a ação representa um compromisso social com a infância e que o registro biométrico é um instrumento de proteção e cidadania.
Após o nascimento, o fluxo inclui a emissão da DNV, registro civil com CPF, coleta biométrica e emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Os primeiros bebês a participar foram gêmeos nascidos na semana passada.
A juíza auxiliar Myrian Pavan Schenkel explicou que a iniciativa também facilita o acesso a benefícios sociais e fortalece políticas públicas para a infância. O uso da tecnologia neonatal da Politec garante precisão e conforto no processo.
A adesão dos pais é voluntária e não gera custos. O projeto deverá ser expandido para outras unidades hospitalares do estado após avaliação do período de testes.
Fonte: Alcione dos Anjos/Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT.
