Operação Barril Vazio: Empresa fraudava capital social e desviava R$ 500 milhões por ano com benefícios fiscais
A Polícia Civil e o Ministério Público de Mato Grosso revelaram que a empresa NEOVG/EGCEL, investigada na Operação Barril Vazio, usou diversas fraudes para inflar artificialmente seu patrimônio, obter licença da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e acessar indevidamente benefícios fiscais. O esquema teria causado um prejuízo estimado de R$ 500 milhões por ano aos cofres públicos.
Entre as irregularidades apontadas estão:
- Fraude em documentos de propriedades rurais que nunca pertenceram à empresa;
- Aumento artificial do capital social de R$ 800 mil para R$ 13,1 milhões em apenas dois meses;
- Entrada fictícia da empresa MAIORI PARTICIPAÇÕES LTDA como sócia, elevando o patrimônio para mais de R$ 113 milhões sem aporte real.
A investigação mostra que escrituras públicas apresentadas à ANP eram falsas, incluindo transações em nome de uma vendedora que já estava morta. Os benefícios fiscais foram obtidos por meio do programa estadual Prodeic, com ao menos R$ 25 milhões desviados já comprovados.
A operação também revelou a conexão da NEOVG/EGCEL com Roberto Augusto Leme da Silva, o “Betinho” ou “Beto Loko”, investigado por fraudes semelhantes em São Paulo, na empresa COPAPE. Arquivos de computador comprovam o compartilhamento de documentos entre as empresas, como planilhas e formulários de controle.
Outro braço do esquema envolve a importação de combustíveis com alíquota de ICMS reduzida (1%) via uma filial nos EUA, usando empresas como COPAPE e ASTER PETRÓLEO LTDA na distribuição nacional. A COPAPE já acumula R$ 336 milhões em dívidas fiscais e até R$ 6 bilhões em multas administrativas.
A 7ª Vara Criminal de Cuiabá aceitou denúncia do Ministério Público contra nove representantes da NEOVG/EGCEL e solicitou a reparação de danos morais e materiais coletivos superiores a R$ 20 milhões.
As investigações continuam e a Justiça avalia o bloqueio de bens para ressarcimento dos cofres públicos. A empresa citada não respondeu até a publicação desta matéria.
Fonte: Por Arielly Barth, g1 MT.
