TJMT mantém condenação de tratorista por morte de motociclista em Terra Nova do Norte
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a condenação de um motorista de trator agrícola pela morte de um motociclista na zona rural de Terra Nova do Norte. A defesa alegava ausência de culpa, mas os desembargadores rejeitaram o pedido.
O acidente ocorreu na comunidade da 10ª Agrovila, quando o trator, sem sinalização adequada, fez uma manobra e colidiu com a moto. A vítima, um jovem estudante, morreu no local. Laudo da Politec apontou irregularidades no veículo e imprudência do condutor ao desrespeitar o Código de Trânsito.
Embora tenha sido constatada culpa concorrente da vítima, que não usava capacete, o relator do caso, desembargador Lídio Modesto, ressaltou que isso não isenta o réu da responsabilidade penal.
A pena de 2 anos e 8 meses foi substituída por prestação de serviços comunitários em unidades de saúde e pagamento de um salário-mínimo como pena pecuniária. O TJMT também afastou demais alegações da defesa e manteve a sentença original.
Fonte: Flávia Borges/Coordenadoria de Comunicação do TJMT.
