TJMT decreta prisão preventiva de agressor após recurso do MPMT
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acolheu recurso do Ministério Público e decretou a prisão preventiva de um homem acusado de agredir violentamente sua companheira em Alto Araguaia-MT. A decisão da Quarta Câmara Criminal reformou a sentença de primeira instância, que havia concedido liberdade provisória ao réu com medidas cautelares.
O crime ocorreu em 5 de maio de 2025, quando o agressor, sob efeito de drogas, atacou a vítima com socos, esganadura e golpes de navalha, na presença dos filhos dela. As lesões exigiram sutura. O homem já havia sido denunciado anteriormente por ameaças contra a mesma mulher, em outro estado.
Ao analisar o caso, o TJMT considerou a gravidade das agressões e o padrão de comportamento violento. O relator, desembargador Juvenal Pereira da Silva, destacou o risco à vítima e aos filhos, além da aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ.
Para o promotor de Justiça Elton Oliveira Amaral, a decisão reforça o compromisso da Justiça com a proteção das vítimas e afasta argumentos como o uso de entorpecentes ou ausência de pedido de medidas protetivas como justificativa para manter o agressor em liberdade.
Fonte: por ANA LUÍZA ANACHE/MPMT.
