Ex-Deputado José Geraldo Riva é condenado por desvio de verbas da ALMT
O ex-deputado estadual José Geraldo Riva foi condenado a cinco anos, quatro meses e um dia de prisão em regime fechado pelos crimes de falsificação ideológica, integração à organização criminosa e peculato. A decisão, assinada pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra na última terça-feira, 15 de outubro, revela que Riva esteve envolvido em um esquema que desviou mais de R$ 1,8 milhão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
De acordo com o processo, o desvio de verbas causou significativos prejuízos ao estado e, especialmente, à população carente. Os recursos, que deveriam ser utilizados para atender necessidades básicas como saúde e educação, foram desviados para fins pessoais.
Inicialmente, Riva foi condenado a 16 anos e cinco dias de prisão, além de 83 dias de multa. Entretanto, ao colaborar com as investigações, seu tempo de pena foi reduzido. A defesa do ex-deputado informou que ele está impedido de se pronunciar sobre o caso neste momento.
Além de Riva, também foram condenados Maria Helena Ribeiro Ayres, sua ex-chefe de gabinete, e Geraldo Lauro, ex-chefe de gabinete durante a presidência de Riva na ALMT. As defesas de Maria e Geraldo ainda não comentaram sobre o caso.
As investigações revelaram que Riva orientava seus assessores a retirarem mensalmente dinheiro da verba de suprimentos, assinando prestações de contas fraudulentas que sustentavam o esquema. O ex-deputado também foi acusado de criar empresas fictícias para emitir notas fiscais, desviando recursos públicos em benefício próprio.
Como reparação pelos danos causados, os condenados foram obrigados a pagar uma indenização de R$ 1,7 milhão.
Durante o julgamento, a Justiça considerou a conduta social e a personalidade de Riva, mas concluiu que esses fatores não foram suficientes para atenuar a gravidade dos crimes cometidos. A decisão destacou que os atos de Riva foram motivados pela busca de lucro fácil, aproveitando-se de sua posição como funcionário público para cometer irregularidades.
