Início do período da piracema em Mato Grosso
A partir desta terça-feira, 1° de outubro, Mato Grosso inicia o período de defeso da piracema, que se estenderá até 31 de janeiro de 2025. Durante esse intervalo, a pesca amadora e profissional está completamente proibida nos rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins, visando proteger as espécies durante sua época de reprodução.
A piracema é o fenômeno natural em que os peixes migram rio acima para desovar. Esse processo ocorre em determinadas épocas do ano, quando as condições físico-químicas da água favorecem a fecundação dos ovos e a sobrevivência das larvas. Durante essa migração, os peixes tornam-se mais vulneráveis à captura, o que torna a proibição da pesca fundamental para a conservação das espécies.
Embora a pesca comercial e amadora esteja proibida, a legislação permite a pesca de subsistência para populações ribeirinhas e tradicionais. Essa prática artesanal deve ser realizada de forma responsável, com uma cota diária de três quilos e um exemplar de qualquer peso por pescador, sempre respeitando os tamanhos mínimos de captura estipulados pela legislação.
O descumprimento das normas pode resultar em severas penalidades. As multas variam de R$ 1 mil a R$ 100 mil, além de um acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado em situação irregular. As ações de fiscalização serão intensificadas, envolvendo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o Batalhão da Polícia Militar e Proteção Ambiental (BPMPA), o Juizado Volante Ambiental (Juvam), a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), o Ibama e o ICMBio.
