Sema-MT realiza nova fase da Operação Piracema com apoio do BPMPA no combate à pesca predatória
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) deu continuidade à Operação Piracema na última terça-feira, 03 de dezembro, com reforço no patrulhamento fluvial na região metropolitana do Rio Cuiabá, em parceria com o Batalhão da Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA). O objetivo é intensificar o combate à pesca predatória durante o período do defeso da piracema.
Os agentes percorreram a região que compreende da localidade da Passagem da Conceição, em Várzea Grande, até Santo Antônio de Leverger, realizando fiscalizações em embarcações e veículos. Desde o início do defeso, em 1º de outubro, mais de 2.500 veículos e 623 embarcações foram vistoriados, resultando na apreensão de mais de 200 quilos de tarrafas, 69 redes e 49 tarrafas de pescado, além de multas que ultrapassam os R$ 16 mil.
O período de defeso da piracema vai até 31 de janeiro de 2025 e, durante este tempo, a pesca é restrita. Apenas a pesca de subsistência desembarcada é permitida, praticada de forma artesanal por populações ribeirinhas ou tradicionais, para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.
Segundo o superintendente da Fiscalização de Fauna da Sema, Alan Silveira, as equipes estão atuando tanto de forma preventiva quanto repressiva. “Realizamos as apreensões dos materiais de pesca e embarcações, e, caso o infrator seja identificado, ele será penalizado civil e administrativamente”, destacou.
As multas para quem desrespeitar a legislação podem variar de R$ 5 mil a R$ 200 mil, com um acréscimo de R$ 150 por quilo de peixe apreendido, além da condução à delegacia.
A piracema, fenômeno que marca a migração dos peixes rio acima para a reprodução, ocorre nos rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins. Durante este período, os peixes se tornam mais vulneráveis à captura, o que torna essencial o respeito à proibição de pesca para garantir a preservação das espécies e o estoque pesqueiro para o futuro.
A Sema-MT reforça que a pesca ilegal e outros crimes ambientais podem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria, pelo telefone 3613-7398, WhatsApp 98153-0255, e-mail ouvidoria@sema.mt.gov.br, ou ainda pelo aplicativo MT Cidadão. Também é possível realizar denúncias diretamente à Polícia Militar pelo número 190.
Fonte: Cirlene Lopes | Sema-MT.
