Reajuste no ICMS sobre combustíveis: impactos em Mato Grosso
A partir do próximo sábado (1º), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis será reajustado em Mato Grosso, conforme determinação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O aumento será de R$ 0,10 por litro de gasolina e R$ 0,06 por litro de diesel.
Essa medida visa unificar a tributação estadual e garantir que todos os Estados sigam as mesmas regras fiscais, sem autonomia para alterar os valores. A decisão do Confaz é vinculante, ou seja, os Estados são obrigados a adotar o reajuste.
É importante ressaltar que o Governo de Mato Grosso não é responsável por esse aumento, que é uma determinação nacional. O Estado apenas segue a regulamentação definida pelo Confaz.
Fonte: Noelisa Andreola | Sefaz-MT.
