Audiência Pública conjunta debaterá atividade garimpeira em Matupá e Peixoto de Azevedo

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) promoverá, no dia 3 de julho de 2025, às 18h, uma audiência pública conjunta para discutir a atividade de garimpo com uso de balsas nos municípios de Matupá e Peixoto de Azevedo.

O evento ocorrerá na Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo, com a participação de representantes da Cooperativa de Garimpeiros, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), autoridades locais e da sociedade civil.

A promotora de Justiça substituta Fernanda Luckmann Saratt destacou a importância do envolvimento coletivo no debate. “O Ministério Público reafirma seu compromisso com a legalidade e com a preservação ambiental. Convidamos toda a população a participar da audiência pública, para que possamos, juntos, debater soluções sustentáveis e responsáveis para a atividade garimpeira em nossa região”, afirmou.

Atualmente, o MPMT conduz dois procedimentos investigativos, um em cada município, relacionados à extração mineral. Em Matupá, foi determinada a fiscalização de balsas ilegais e irregulares, ação realizada pela Sema-MT. Já em Peixoto de Azevedo, a Promotoria acompanha o cenário local de forma semelhante.

O relatório técnico da Sema-MT sobre as fiscalizações deve ser concluído em breve. Os bens apreendidos, por serem instrumentos de crimes ambientais, deverão ser destruídos, conforme estabelece o Decreto Federal nº 6.514/08 e decisões do TJMT e STF.

Fernanda Saratt destacou ainda o trabalho conjunto entre os órgãos. “A recente operação nos rios Peixoto, Peixotinho e Braço Norte, com apreensão de balsas utilizadas no garimpo ilegal, é uma resposta concreta ao clamor por um meio ambiente equilibrado e livre da contaminação por mercúrio e outros poluentes.”

A promotora também elogiou o empenho das equipes da Sema-MT. “A gestão ambiental responsável começa no território, com ações firmes e integradas. A parceria com a Sema tem sido fundamental neste processo”, concluiu.