PF deflagra Operação Portare contra fraudes em contratos com o DSEI-Cuiabá

A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira, 23 de julho, a Operação Portare, com foco no combate à corrupção em contratos firmados com o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI-Cuiabá). A ação ocorreu simultaneamente em sete cidades, incluindo Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Brasília, Rio de Janeiro, Boa Vista e Campo Grande.

A operação cumpriu mandados de busca e apreensão e determinou o sequestro de bens de 10 investigados, totalizando cerca de R$ 20 milhões. Dois servidores públicos foram afastados dos cargos por decisão judicial.

As investigações começaram a partir de denúncias anônimas que apontavam superfaturamento e favorecimento indevido em contratos emergenciais de fornecimento de veículos para o DSEI nos anos de 2023 e 2024. O prejuízo estimado ao erário é de R$ 1,3 milhão, além do pagamento de propina a servidores.

A PF identificou que agentes públicos recebiam vantagens indevidas para favorecer empresas específicas nas licitações. Em um contrato homologado em 2025, avaliado em R$ 25 milhões, foram encontrados novos indícios de fraude e acertos prévios.

A Operação Portare evidencia práticas de corrupção em licitações envolvendo recursos públicos destinados à saúde indígena, e os responsáveis seguem sendo investigados por crimes como fraude em licitação, corrupção ativa e passiva e organização criminosa.