TJMT mantém condenação de homem que ameaçou matar a esposa em São José do Rio Claro
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a condenação de um homem por ameaçar de morte a própria companheira durante uma discussão no município de São José do Rio Claro. A relatoria do caso foi do desembargador Pedro Sakamoto.
Segundo o processo, o réu chegou em casa embriagado, exigiu dinheiro para comprar drogas e, diante da recusa, ameaçou incendiar a residência e matar a esposa e os filhos. A vítima registrou boletim de ocorrência, representou criminalmente contra ele e solicitou medidas protetivas.
A defesa pediu absolvição por falta de provas e alegou reconciliação do casal, além de requerer a redução da pena e do regime prisional. No entanto, o TJMT considerou que o depoimento da vítima, somado aos documentos, foi suficiente para comprovar o crime. O relator destacou o valor probatório reforçado da palavra da vítima em casos de violência doméstica.
A pena de 1 mês e 8 dias de detenção, em regime aberto, foi mantida, considerando o motivo torpe das ameaças, relacionadas ao uso de drogas e à tentativa de obter dinheiro da companheira.
Fonte: Roberta Penha/Coordenadoria de Comunicação do TJMT.
