MPMT apura segurança da Usina Hidrelétrica de Colíder após alerta da Eletrobrás
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio das Promotorias de Justiça de Colíder, Nova Canaã do Norte, Cláudia e Itaúba, instaurou procedimento para acompanhar as condições de segurança da Usina Hidrelétrica de Colíder, no Rio Teles Pires.
A apuração foi motivada por comunicado da Eletrobrás, que informou que a barragem está ao nível de segurança Alerta, após intercorrências nos drenos do sistema e saída de material do subsolo. Como medida preventiva, houve a redução do nível do reservatório e a ativação do Plano de Ação Emergencial (PAE).
Diante da gravidade e dos riscos à vida humana e ao meio ambiente, o MPMT requisitou à concessionária relatórios técnicos atualizados, cópia integral do PAE e do Plano de Segurança da Barragem, além dos relatórios de segurança e estudos ambientais produzidos nos últimos cinco anos. A empresa deverá também encaminhar relatórios diários sobre o monitoramento do reservatório e pareceres de especialistas independentes.
À Aneel e à Agência Nacional de Águas (ANA) foi solicitado o envio de informações sobre fiscalizações realizadas e eventuais autos de infração, no prazo de dez dias. Já a Defesa Civil Estadual deverá informar sobre áreas e comunidades em risco, enquanto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apresentará dados referentes a impactos ambientais e ações de mitigação.
O procedimento é conduzido pelos promotores de Justiça Graziella Salina Ferrari, Álvaro Padilha de Oliveira, Edinaldo dos Santos Coelho e Márcio Schimiti Chueire. Nesta segunda-feira (18), eles se reuniram com diretores da Eletrobrás, após a concessionária confirmar danos em cinco dos 70 drenos que compõem o sistema da usina.
Fonte: por JULIA MUNHOZ/MPMT.
