Pai é condenado a 30 anos por homicídio qualificado de bebê em Cuiabá
O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá condenou Luiz Wilamar de Melo a 30 anos de prisão em regime fechado pelo homicídio qualificado do próprio filho, Vinícius Valentin, de apenas quatro meses. O julgamento ocorreu na quarta-feira, 19 de novembro, e os jurados acolheram todas as qualificadoras apresentadas pelo Ministério Público de Mato Grosso.
A acusação, conduzida pelo promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins, sustentou motivo torpe, meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima, crime contra menor de 14 anos e aumento de pena por ser praticado contra descendente. O Conselho de Sentença reconheceu o crime como hediondo, aplicando a pena máxima prevista.
O crime aconteceu em outubro de 2023, no bairro Jardim Mossoró, em Cuiabá. Segundo os autos, após discutir com a mãe da criança, o réu, tomado por ciúmes e inconformismo com o fim do relacionamento, agrediu violentamente o bebê, causando traumatismo craniano e torácico que levaram à morte.
Na sentença, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira destacou a extrema gravidade do caso e fixou a pena-base em 15 anos, elevando-a a 18 anos pelas qualificadoras e, posteriormente, a 30 anos devido ao aumento por crime contra descendente menor de 14 anos.
O processo também revelou histórico de violência doméstica praticada pelo réu contra a companheira e outros filhos. A mãe da vítima, Viviane Beatriz Silva Souza, foi absolvida por falta de provas de dolo ou omissão, sendo reconhecida como vítima de violência doméstica.
Fonte: por JULIA MUNHOZ/MPMT.
