Nova regra do Contran muda processo para obter CNH e pode reduzir custos em até 70%
Uma nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) muda significativamente o processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em todo o país. A principal alteração é o fim da obrigatoriedade das aulas teóricas e práticas em autoescolas, permitindo que parte do processo seja feita gratuitamente e até com instrutores autônomos. As novas regras entram em vigor assim que forem publicadas no Diário Oficial da União.
Curso teórico deixa de ser obrigatório em autoescolas.
Com a mudança, os candidatos poderão estudar a parte teórica por conta própria, sem necessidade de matrícula em Centros de Formação de Condutores (CFCs). O conteúdo estará disponível gratuitamente no site do Ministério dos Transportes, e não há mais carga horária mínima.
Apesar disso, algumas etapas seguem obrigatórias e presenciais:
- Registro biométrico;
- Exame médico;
- Prova teórica;
- Exame prático de direção.
Aulas práticas reduzidas e fora das autoescolas.
A exigência mínima de aulas práticas caiu de 20 para apenas 2 horas, que podem ser feitas com:
- Autoescolas tradicionais;
- Instrutores autônomos credenciados;
- Carro próprio do candidato, desde que esteja regularizado e dentro das normas de segurança do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O Ministério dos Transportes ainda não esclareceu se haverá restrições quanto ao uso de carros automáticos nas aulas e exames práticos.
Autoescolas continuam funcionando.
Apesar da flexibilização, as autoescolas não serão extintas. Elas permanecem autorizadas a oferecer cursos completos, e quem preferir poderá seguir o modelo atual.
Como funcionará o instrutor autônomo.
Instrutores independentes poderão atuar no processo de habilitação, desde que cumpram uma série de requisitos, como:
- Ter mais de 21 anos e CNH há pelo menos dois anos;
- Não ter cometido infração gravíssima recente;
- Ensino médio completo;
- Formação específica em pedagogia de trânsito;
- Curso reconhecido pelo Detran;
- Veículo identificado como de instrução, com idade-limite: 8 anos para motos, 12 para carros e 20 para veículos de carga.
Durante as aulas, o instrutor deve portar CNH, credencial, documentação do veículo e Licença de Aprendizagem Veicular.
Lista de instrutores credenciados ficará disponível no site do Ministério dos Transportes e também no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
CNH mais barata: redução pode chegar a 70%.
A mudança busca tornar o processo mais acessível. Atualmente, o custo médio para tirar a CNH varia entre R$ 3 mil e R$ 5 mil, podendo chegar a quase R$ 5 mil no Rio Grande do Sul, o estado mais caro do país.
Com a flexibilização, parte desse valor pode ser eliminada. Segundo o Ministério dos Transportes, a redução pode atingir até 70%.
Provas seguem decisivas.
Mesmo com aulas gratuitas e flexibilidade no processo, as provas teórica e prática continuam obrigatórias.
“As aulas, por si só, não garantem que alguém esteja apto a dirigir. O que garante é a prova”, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho.
Com o novo modelo, o governo espera ampliar o acesso à habilitação, reduzir burocracias e estimular inclusão produtiva, já que a CNH é essencial para diversas atividades profissionais.
Fonte: Por André Fogaça, g1 — São Paulo.
