“Decretado” por facção: o que significa e quais os riscos para pai suspeito de matar filho de 3 anos
No submundo do crime, o termo “decretado” é usado para indicar que uma pessoa foi condenada à morte por uma facção criminosa, após decisão interna conhecida como “tribunal do crime”. Quando isso ocorre, o alvo passa a correr risco elevado, especialmente dentro do sistema prisional.
Esse tipo de sentença paralela costuma ser aplicado em crimes considerados “imperdoáveis” até mesmo pelo crime organizado, como estupro, abuso sexual contra crianças e assassinato de familiares, sobretudo quando as vítimas são crianças.
É nesse contexto que se insere o caso de Fernando Batista de Melo, de 48 anos, suspeito de matar o próprio filho, Manoel Franco de Melo Neto, de apenas 3 anos. Ele foi preso na madrugada deste sábado (24), no Parque Mosaico, zona norte de Manaus, após mais de 24 horas de buscas em uma área de mata.
O crime ocorreu na quinta-feira (22), em uma residência no bairro Cidade de Deus, também na zona norte da capital. A brutalidade do caso gerou forte comoção social e, segundo apuração de veículos nacionais, teria motivado uma facção criminosa a emitir um “decreto de morte” contra o suspeito.
O que acontece com quem entra “decretado” no sistema prisional
Quando um preso ingressa no sistema já marcado por facções, os riscos são imediatos. Entre os cenários mais comuns estão ataques dentro das unidades prisionais, pedidos de isolamento por parte do próprio custodiado e transferências emergenciais feitas pelo Estado para tentar preservar a vida do detento.
Em muitos casos, a ameaça persiste mesmo antes do julgamento, já que facções não reconhecem o sistema judicial e atuam à margem da lei.
Facções criminosas exercem controle sobre alas inteiras de presídios brasileiros. Um preso “decretado” dificilmente consegue circular com segurança, sobretudo em unidades dominadas pelo grupo que determinou a sentença criminosa.
Mesmo quando o Estado adota medidas como cela isolada ou inclusão em regime de proteção, especialistas em segurança pública afirmam que não há garantia absoluta de preservação da vida.
Medidas adotadas pelas autoridades
Em situações desse tipo, o poder público costuma adotar estratégias como isolamento do preso, sigilo sobre o local de custódia, transferências entre unidades e monitoramento de possíveis planos de ataque. Ainda assim, o risco permanece elevado.
Um crime que rompe até o “código do crime”
Casos de violência extrema contra crianças costumam provocar reação inclusive entre criminosos. Dentro do chamado “código do crime”, esse tipo de ato é considerado inaceitável, o que explica a perseguição ao suspeito por grupos criminosos.
Enquanto o caso segue sob investigação oficial, o episódio evidencia a gravidade do crime e reforça que qualquer forma de “justiça paralela” apenas reproduz mais violência, medo e mortes.
