Ação conjunta flagra exercício ilegal de profissões em clínica odontológica de Cuiabá
Uma ação conjunta da Polícia Civil e de órgãos fiscalizadores flagrou o exercício ilegal de profissões regulamentadas em uma clínica odontológica localizada no bairro Jardim Cuiabá, na capital, nesta segunda-feira, 9 de fevereiro.
A fiscalização foi realizada por policiais da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), com apoio da Vigilância Sanitária Municipal, Procon Municipal, Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT) e Conselho Regional de Nutrição de Mato Grosso (CRN-MT). O objetivo foi apurar denúncias de irregularidades no funcionamento do estabelecimento e coibir práticas que colocam em risco a saúde da população e violam os direitos dos consumidores.
Durante a ação, foram identificados dois indivíduos atuando como auxiliares de prótese dentária sem formação profissional, sem registro no conselho de classe e sem supervisão de responsável técnico, em desacordo com a legislação que regulamenta a atividade odontológica no país.
A clínica já vinha sendo investigada desde o fim de janeiro, após denúncias de que o cirurgião-dentista proprietário estaria exercendo ilegalmente a profissão de nutricionista, sem possuir a formação exigida por lei.
Além disso, o proprietário responde a outro procedimento policial instaurado em 2023, também pela Decon, quando uma estudante foi flagrada atuando como cirurgiã-dentista na clínica antes da conclusão do curso superior.
As investigações seguem em andamento e os autos serão encaminhados ao Poder Judiciário para adoção das medidas legais cabíveis.
Segundo o delegado Rogério Ferreira, titular da Decon, ações integradas entre forças de fiscalização e conselhos profissionais são essenciais para coibir o exercício ilegal de profissões e garantir a segurança dos consumidores. “Os serviços de saúde devem ser prestados exclusivamente por profissionais devidamente habilitados”, destacou.
