Justiça absolve guia espiritual acusado de abusar de mulheres durante rituais em Cuiabá
Conforme o processo, Luiz foi indiciado em outubro de 2023 após denúncias de mulheres que afirmaram ter sido vítimas de abuso durante rituais de “energização”. Os relatos indicam que os episódios teriam ocorrido entre os anos de 2022 e 2023, período em que ele atuava como líder de um terreiro. Ao todo, 12 mulheres registraram denúncias contra o suspeito.
Segundo o portal g1, a defesa do acusado ainda não foi localizada para comentar a decisão.
A advogada que representa algumas das vítimas, Karime Dogan, afirma que o processo reúne mais do que apenas os relatos das denunciantes. De acordo com ela, há também depoimentos detalhados, laudos periciais e outros documentos produzidos durante a investigação.
A jurista sustenta ainda que a análise das provas não teria considerado as diretrizes do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento orienta magistrados a avaliarem casos levando em conta o contexto de desigualdade de gênero, a vulnerabilidade das vítimas e as particularidades dos crimes sexuais, que ocorrem muitas vezes sem testemunhas e em ambientes privados.
“A ausência de aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero não é um detalhe técnico. Quando esse instrumento é ignorado, há o risco de que casos de violência sexual sejam analisados sob uma ótica que historicamente favoreceu a impunidade”, afirmou a advogada.
Entre os elementos citados pela defesa das vítimas está a apreensão do celular do acusado. O aparelho foi analisado em perícia realizada pela Polícia Civil de Mato Grosso, e o material extraído teria sido anexado ao processo, permanecendo sob a guarda da Justiça.
Diante da decisão, o Ministério Público, a Defensoria Pública e os advogados das vítimas apresentaram recurso ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), solicitando a revisão da sentença.
Entenda o caso
De acordo com a Polícia Civil, o suspeito utilizava a rede social TikTok para atrair mulheres para uma tenda espiritual em Cuiabá, onde prometia auxílio e orientação espiritual. Segundo as investigações, após conquistar a confiança das vítimas, ele marcava encontros presenciais para atendimentos individuais.
Conforme relatos das denunciantes, durante os momentos em que ficavam a sós com o suposto guia espiritual, ele se aproveitava da situação para cometer os abusos. As vítimas afirmaram que o homem alegava que os atos seriam realizados por um “espírito encarnado”.
A delegada Judá Marcondes, titular da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) de Cuiabá, informou à época que o suspeito produzia conteúdos no TikTok e divulgava o próprio trabalho como líder religioso na plataforma. Posteriormente, ele marcava encontros presenciais com as vítimas em um local onde dizia manifestar sua religiosidade.
Na ocasião das investigações, a defesa de Luiz Antônio declarou que ele era inocente e que isso seria comprovado ao longo do inquérito.
Uma das vítimas ouvidas pela reportagem, que preferiu não se identificar, contou que começou a frequentar o terreiro em maio de 2022. Meses depois, em abril de 2023, procurou o suposto médium para receber um atendimento espiritual conhecido como “passe”.
Segundo o relato, durante um atendimento particular, o homem passou a falar sobre supostas vidas passadas e pediu que ela fechasse os olhos para imaginar um cenário descrito por ele.
A jovem afirmou que, em seguida, o suspeito disse que os dois teriam sido marido e mulher em outra vida. Logo depois, ele teria se aproximado, abraçado a vítima e a beijado sem consentimento.
“Perguntei por que ele tinha feito aquilo e disse que não consentia com a situação. Ele respondeu que fez porque quis”, relatou.
Após o episódio, a mulher disse ter descoberto que outras pessoas também teriam passado por situações semelhantes. Segundo ela, os atendimentos seguiam um padrão parecido, sempre realizados de forma individual e com argumentos ligados a supostas vidas passadas.
