Justiça decide: oficial é expulso dos Bombeiros após morte de aluno em treinamento em MT
A morte de um aluno durante um treinamento do Corpo de Bombeiros em Mato Grosso levou à exclusão definitiva de um oficial da corporação. A decisão foi unânime no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
O capitão Daniel Alves de Moura e Silva foi considerado indigno de permanecer na carreira militar após a análise de sua conduta no caso que resultou na morte do aluno-soldado Lucas Veloso Peres, em 2024.
O julgamento, realizado pelas Câmaras Criminais Reunidas, apontou que o oficial agiu com imprudência e negligência durante um treinamento de salvamento aquático na Lagoa Trevisan.
Segundo o acórdão, o capitão manteve a atividade mesmo após perceber que o aluno apresentava dificuldades para nadar e respirar. Além disso, determinou a retirada de equipamentos de segurança e dispensou outros participantes que auxiliavam na instrução, assumindo sozinho a supervisão.
Durante o treinamento, a vítima ainda foi submetida a exercícios de resistência na água, conhecidos como “caldos”, prática considerada arriscada diante das condições apresentadas. Mesmo com sinais claros de exaustão, o oficial não interrompeu a atividade. Em determinado momento, o aluno submergiu e morreu por afogamento.
Para o Tribunal, cabia ao capitão garantir a integridade física do aluno, o que não ocorreu. A decisão destacou que a conduta violou princípios essenciais da carreira militar, como honra, disciplina e responsabilidade.
Com isso, foi decretada a perda do posto e da patente, impedindo qualquer retorno do oficial à corporação. O pedido da defesa para reforma foi negado.
A defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, onde o caso ainda será analisado.
A decisão reforça o rigor na responsabilização de agentes públicos em situações de falhas graves que resultam na perda de vidas sob sua responsabilidade.
