Polícia Civil e ANP apreendem mais de 2 mil litros de óleo automotivo irregular em Cuiabá
Mais de dois mil litros de óleo lubrificante automotivo foram apreendidos nesta segunda-feira, 9 de março, em uma distribuidora localizada no bairro Morada dos Nobres, em Cuiabá, por suspeita de irregularidades na comercialização dos produtos.
A ação foi realizada pela Polícia Civil de Mato Grosso, em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De acordo com a polícia, a empresa já é investigada por irregularidades semelhantes em outras ocasiões.
Durante a inspeção no estabelecimento, as equipes identificaram diversos recipientes de óleo lubrificante com indícios de irregularidades nos rótulos. Entre os problemas constatados estavam a ausência de data de validade e a presença de informações conflitantes nas embalagens, o que pode indicar possíveis irregularidades na comercialização dos produtos.
Diante das inconsistências, amostras dos lubrificantes foram coletadas e encaminhadas ao laboratório da ANP, que irá analisar se os produtos atendem às especificações de qualidade exigidas pela legislação.
Segundo a polícia, os óleos apreendidos pertencem a marcas pouco conhecidas no mercado, o que reforçou a necessidade da análise laboratorial para confirmar se os produtos estão em conformidade com os padrões técnicos exigidos para lubrificantes automotivos.
Os proprietários da distribuidora deverão ser intimados a prestar esclarecimentos na Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon).
Caso seja constatado que os produtos não atendem às especificações legais de qualidade, os responsáveis pela comercialização e os fabricantes poderão responder por crime contra a ordem econômica, cuja pena pode chegar a cinco anos de prisão, além de multa.
