Fiscalização intensificada mira aumento abusivo no preço dos combustíveis em Mato Grosso
Órgãos de defesa do consumidor iniciaram uma força-tarefa para apurar possíveis aumentos abusivos no preço dos combustíveis, diante dos recentes impactos do cenário internacional no mercado de petróleo.
Em Mato Grosso, o Procon-MT, em parceria com Procons municipais, está notificando postos e distribuidoras para que apresentem documentos fiscais de compra e venda. O objetivo é analisar a formação de preços e verificar se os reajustes aplicados têm justificativa baseada em custos reais.
A medida ocorre em meio à alta nos preços da gasolina e do diesel, influenciada pela guerra no Irã, região estratégica na produção mundial de petróleo. A fiscalização segue diretrizes da Secretaria Nacional do Consumidor e busca evitar práticas abusivas, como o aumento sem justa causa, proibido pelo Código de Defesa do Consumidor.
De acordo com a secretária adjunta do Procon-MT, Ana Rachel Pinheiro Gomes, dados preliminares já apontam indícios preocupantes de ampliação nas margens de lucro em alguns estabelecimentos, o que pode resultar na abertura de processos administrativos e aplicação de multas.
Para reforçar a atuação conjunta, o Procon Estadual realizou uma reunião virtual com representantes municipais na última segunda-feira (13), alinhando estratégias de fiscalização e proteção ao consumidor.
O órgão reforça que segue monitorando o setor para garantir transparência na formação de preços e evitar que oscilações do mercado internacional sejam usadas como justificativa para aumentos indevidos.
