Réu é condenado a 16 anos por homicídio brutal e terá pena cumprida imediatamente
Um homem foi condenado a 16 anos de prisão em regime fechado por homicídio duplamente qualificado, após julgamento realizado pelo Tribunal do Júri em Cuiabá, na última terça-feira, 7 de abril.
A sentença determinou a execução imediata da pena, seguindo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), além de negar ao réu o direito de recorrer em liberdade. Também foi mantida a custódia, com continuidade de tratamento psiquiátrico no sistema prisional.
De acordo com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), o crime ocorreu em março de 2024, no bairro Morada da Serra. A vítima foi morta com diversos golpes de faca após uma discussão motivada por desavença anterior.
As investigações apontaram que, durante o conflito, o condenado chegou a ameaçar a vítima, foi até sua residência buscar a arma e, em seguida, retornou para atacá-la de forma inesperada, dificultando qualquer possibilidade de defesa.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade do crime, além das qualificadoras de motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. A tese de inimputabilidade foi rejeitada pelos jurados.
A acusação foi conduzida pelo promotor de Justiça Rodrigo Ribeiro Domingues, e o caso agora segue com o cumprimento da pena imposta pela Justiça.
