Ex-sócias trocam acusações na Justiça e TJ reduz indenização, mas reconhece danos para ambas
Uma disputa entre ex-sócias de uma loja de calçados infantis terminou com condenações por danos morais para ambas as partes após decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O caso teve origem em Sorriso, onde uma das mulheres buscava receber R$ 45 mil referentes à venda do estabelecimento e ainda pedia R$ 30 mil por danos morais em razão de ofensas e agressões.
Na primeira instância, a Justiça concluiu que não havia valores a serem divididos da venda da empresa, já que os R$ 90 mil obtidos foram utilizados para quitar dívidas do negócio, que superavam o valor arrecadado. Por isso, o pedido de repasse de R$ 45 mil foi negado.
Em relação aos danos morais, a autora comprovou que foi alvo de ofensas em redes sociais e grupos de mensagens, com ataques direcionados também ao marido e aos filhos. A Justiça entendeu que as publicações ultrapassaram os limites de um desentendimento comercial e fixou indenização de R$ 10 mil.
Ao recorrer da decisão, a ex-sócia conseguiu reduzir o valor da indenização para R$ 4 mil. O relator, desembargador Marcos Regenold, considerou que houve ofensas capazes de gerar dano moral, mas avaliou que não foram demonstradas consequências mais graves que justificassem a quantia inicialmente arbitrada.
O Tribunal também reformou parte da sentença ao analisar a reconvenção apresentada pela ré. Com base em boletim de ocorrência, laudo de lesão corporal e documentos médicos, os desembargadores reconheceram que ela sofreu agressão física e abalo emocional relacionado aos conflitos entre as partes, fixando indenização de R$ 6 mil por danos morais.
A decisão foi unânime e acompanhada pelos desembargadores Sebastião de Arruda Almeida e Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, integrantes da Quinta Câmara de Direito Privado do TJMT.
