Receita arrecada R$ 3,1 bilhões com impostos sobre dividendos
Valor equivale a 18,3% da previsão revisada para o ano
Principal alternativa do governo para compensar a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil, a tributação sobre lucros e dividendos continua a arrecadar menos que o previsto. A Receita Federal recebeu até julho R$ 3,1 bilhões com a medida, o equivalente a apenas 18,3% da previsão revisada de R$ 17,2 bilhões para todo o ano. A parcela relacionada aos dividendos remetidos ao exterior também ganhou peso durante o ano. Em julho, foram arrecadados R$ 419,2 milhões nessa modalidade, contra R$ 5 milhões em janeiro. A estimativa inicial do governo era arrecadar cerca de R$ 28 bilhões com Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre dividendos acima de R$ 50 mil por mês. O valor foi reduzido para R$ 17,2 bilhões no relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, divulgado em julho.
A equipe econômica estimou inicialmente que a ampliação da isenção do IRPF provocaria uma perda de arrecadação de aproximadamente R$ 28 bilhões no ano. A tributação dos dividendos foi planejada para compensar parte desse impacto. Entretanto, a arrecadação até julho ainda está distante da previsão anual, mesmo considerando a estimativa revisada de R$ 17,2 bilhões. A Receita ressalta, porém, que a arrecadação com dividendos não ocorre de maneira linear.
Nova regra
A tributação dos dividendos começou a valer em 1º de janeiro de 2026, após mudanças promovidas pela Lei 15.270, de novembro de 2025. Para pessoas físicas residentes no Brasil, passou a incidir IR de 10% sobre lucros e dividendos pagos por uma mesma empresa a uma mesma pessoa no mesmo mês quando o valor ultrapassa R$ 50 mil a cada 30 dias. Para lucros e dividendos pagos, creditados ou remetidos ao exterior, também foi estabelecida uma alíquota de 10%.
Com ABR
Fonte: amanha.com.br/categoria/brasil




