Filho que matou a mãe para ‘poupá-la da dor’ é absolvido

Um homem acusado de matar a própria mãe a facadas, em novembro de 2025, no bairro Salgado Filho, em Belo Horizonte, Minas Gerais, foi absolvido por inimputabilidade. A decisão é da juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza, do Tribunal do Júri – 1º Sumariante da Comarca da Capital. Apesar da absolvição, a magistrada determinou a internação do réu em hospital de custódia, por prazo indeterminado e período mínimo de dois anos.

A decisão considerou o resultado de um exame de insanidade mental realizado em setembro deste ano. Segundo o laudo, Daniel Henrique Abreu Sampaio apresentava transtorno esquizoafetivo e, no momento do crime, não tinha capacidade de compreender o caráter dos próprios atos nem de determinar seu comportamento.

Na sentença, a juíza ressaltou que não havia controvérsia sobre a autoria das agressões que provocaram a morte da vítima. No entanto, a perícia confirmou a inimputabilidade do acusado, condição prevista na legislação penal que exclui a culpabilidade quando a doença mental compromete inteiramente a capacidade de entendimento ou autodeterminação no momento do fato.

“O perito verificou que, ao tempo da ação, o denunciado apresentava abolição das capacidades de entendimento e das capacidades de determinação para os fatos em tela, por motivo de doença mental compatível com Transtorno Esquizoafetivo”, registra a sentença.

Como ocorreu o crime

De acordo com a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Daniel estava em casa com a mãe quando decidiu matá-la, acreditando que estaria poupando a vítima do sofrimento e que ela reencarnaria em melhores condições. Armado com uma faca, ele foi até o quarto da mãe e a golpeou diversas vezes. Os ferimentos atingiram órgãos vitais e outras partes do corpo.

Quando chegaram ao imóvel, os policiais encontraram a vítima morta e localizaram a faca utilizada no crime. Daniel permaneceu na residência, confessou o ataque e indicou aos agentes onde estava o corpo da mãe. Ele foi preso em flagrante e, após audiência de custódia, teve a prisão convertida em preventiva.

Internação por tempo indeterminado

Com o reconhecimento da inimputabilidade, a Justiça determinou a aplicação de medida de segurança na modalidade de internação em hospital de custódia. O prazo mínimo estabelecido foi de dois anos, mas a medida não tem data previamente definida para terminar.

A permanência deverá observar os critérios legais de avaliação da condição de saúde mental do paciente e a possibilidade de desinternação, conforme os resultados das avaliações previstas na legislação.