Mais de 560 trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão em obra no Mato Grosso

Ao menos 563 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma obra da TAO Construtora, localizada na zona rural de Porto Alegre do Norte-MT. A operação, conduzida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), teve início em 20 de julho e revelou um cenário alarmante de violações de direitos trabalhistas.

Os trabalhadores, em sua maioria recrutados das regiões Norte e Nordeste, viviam em alojamentos superlotados, sem ventilação, energia elétrica, água potável ou camas adequadas. Muitos dormiam no chão ou sob mesas. Um incêndio iniciado por trabalhadores em protesto destruiu parte das moradias, além da panificadora e da guarita da obra.

A força-tarefa encontrou ainda refeições precárias, ambientes de trabalho insalubres, acidentes não notificados, e a existência de um sistema clandestino de controle de jornada, chamado “ponto 2”, que ocultava horas extras não registradas oficialmente.

Além disso, os fiscais identificaram indícios de tráfico de pessoas e servidão por dívida. Muitos trabalhadores relataram promessas enganosas de salários e condições, além de terem pagado pela própria viagem, alimentação e intermediação, com os valores sendo ilegalmente descontados dos salários.

Após o incêndio, alguns trabalhadores foram alocados em hotéis e ginásios, mas a situação degradante continuou. Mais de 170 contratos foram rescindidos antecipadamente, 42 trabalhadores pediram demissão e cerca de 60 perderam todos os pertences no fogo.

O MPT negocia com a TAO Construtora um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir:

• Pagamento das verbas rescisórias e direitos trabalhistas;
• Indenizações por danos morais e perdas materiais;
• Pagamento de R$ 1.000,00 a cada trabalhador pelos bens perdidos;
• Despesas com retorno às cidades de origem.

Todos os trabalhadores resgatados terão acesso ao Seguro-Desemprego em modalidade especial, além de acolhimento e encaminhamento a políticas públicas.

A TAO Construtora, que possui outras três obras em andamento no estado, está sob investigação. Novas inspeções podem ocorrer nas próximas semanas.

📣 Como denunciar
Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados, de forma anônima, por meio do Sistema Ipê, disponível online.