“Dupla Face”: Polícia Civil investiga desvio de verba pública em prefeitura de MT
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, nesta terça-feira, 14 de abril, a Operação Dupla Face, com foco na apuração de um esquema de desvio de recursos públicos na Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento.
A ação é conduzida pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) e cumpre 27 ordens judiciais, entre mandados de busca e apreensão e outras medidas cautelares. Ao todo, cinco pessoas físicas e uma empresa são alvos da investigação.
Segundo a Polícia Civil, já foi determinado o bloqueio de R$ 532 mil em bens e valores dos investigados. As apurações também identificaram movimentações financeiras suspeitas que somam mais de R$ 2,7 milhões.
Investigação
As diligências apontam que, entre os anos de 2022 e 2023, cerca de R$ 532 mil teriam sido desviados de contas públicas vinculadas às áreas de saúde, educação e assistência social do município. O valor representa aproximadamente 5% do orçamento da saúde no período analisado.
Ainda de acordo com a investigação, pagamentos indevidos que ultrapassam R$ 564 mil foram identificados por meio de análises técnicas. No entanto, o prejuízo aos cofres públicos pode ser maior, já que apenas uma das contas utilizadas no esquema foi analisada até o momento.
Esquema
Conforme apurado, os recursos eram desviados por meio de transferências irregulares para uma empresa privada fornecedora do município. Os pagamentos eram realizados sem empenho, sem respaldo contratual e, em alguns casos, de forma duplicada.
Os valores desviados eram posteriormente fracionados e distribuídos entre os integrantes do grupo, com o objetivo de dificultar o rastreamento das operações.
A investigação indica ainda que uma servidora municipal, que acumulava funções no setor financeiro, utilizava seu acesso ao sistema bancário para viabilizar as transferências indevidas.
Descoberta
As irregularidades foram descobertas após uma fiscal de tributos identificar inconsistências no pagamento de sua própria gratificação. A divergência levou à abertura de auditoria interna, que evoluiu para sindicância administrativa e, posteriormente, para inquérito policial.
O caso também foi comunicado ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, que instaurou procedimento para apuração.
Envolvidos e crimes
Entre os investigados estão uma ex-servidora municipal, o proprietário da empresa envolvida, um secretário municipal, um servidor estadual e um policial militar.
Eles podem responder por crimes como peculato-desvio, associação criminosa, ordenação de despesa não autorizada e fraudes em licitações.
A Polícia Militar de Mato Grosso acompanhou o cumprimento de mandados relacionados ao militar investigado.
Continuidade
Após o cumprimento das ordens judiciais, as investigações seguem em andamento para análise do material apreendido e possível responsabilização dos envolvidos.
A Polícia Civil destacou que a operação reforça o compromisso no combate à corrupção e na defesa do patrimônio público.
